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Documentos de despesa

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Documentos de despesa

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Reference code

PT/AMGDL/CMGDL/AD/1/00093

Date range

1944  to  1944 

Dimension and support

Papel

Extents

1 Maços

Scope and content

Documentos de despesa relativos ao ano de 1944.

- Reparação e conservação de pontes e aquedutos;

- Pessoal assalariado empregado nos serviços de higiene e limpeza e um guarda do lavadouro municipal;

- Reparação e conservação de edifícios escolares;

- Limpeza da Delegação de Saúde;

- Subsídio à Nova Escola de Cegos Rafael Gomes Henriques;

- Pagamento de férias ao pessoal empregado nos diversos serviços do cemitério;

- Pagamento de férias ao pessoal empregado em diversos serviços do matadouro;

- Um coveiro;

- Para pagamento de férias ao pessoal dos serviços eventuais da limpeza da Vila;

- Para pagamento ao pessoal de apanha de cães;

- Um apontador de obras;

- Um guarda [do mercado municipal];

- Abono para falhas nos termos do art.º 534.º do Código Administrativo;

- Pessoal do quadro da secretaria municipal;

- Um serventuário encarregado do relógio oficial da sede do Concelho;

- Fundo de cadastro, nos termos (…),

- Dedução do produto da cobrança aos adicionais a entregar ao Município, realizada por intermédio do Estado;

- Pequenas Reparações Eventuais [Reparações na central/rede eléctrica e rede de distribuição de água];

- Pagamento do aluguer dum transformador de corrente;

-Aquisição de energia eléctrica para iluminação pública, particular e força motriz da Vila;

- Pagamento do selo devido pelos recibos de fornecimento de luz e água e de aluguer de contadores;

- Pagamento da taxa anual de exploração eléctrica, respeitante à instalação eléctrica municipal;

- Aquisição de mobiliário e utensílios para o posto da GNR;

- Outras aquisições de material;

- Pequenas reparações eventuais;

- Reparação do restante mobiliário da secretaria;

- Abono de família, nos termos (…);

- Despesas com as assinaturas dos postos telefónicos instalados na Câmara e no quartel da GNR desta Vila;

- Assinatura do Diário do Governo;

- Subsídio para a Legião Portuguesa;

- Reparação e conservação de mangueiras ferramentas e utensílios;

- Aquisição de mangueiras;

- Aquisição de árvores, plantas, arbustos, sementes e seu transporte;

- Aquisição de ferramentas e utensílios;

- Para obras e melhoramentos nas freguesias rurais, nos termos (…);

- Subsídio à Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros, para obra de pavimentação de calçada à portuguesa nalgumas ruas da aldeia;

- Estudos, fiscalização e projectos de obras;

- Renda de edifícios onde funcionam as escolas primárias e postos de ensino;

- Descontos para a Caixa Geral de Aposentações, em processos, actos notariais e outros;

- Taxa adicional de 30% sobre as taxas das demais licenças;

- Adicional de 25% sobre as multas;

- Taxa sanitária adicional de licença para habitação ou para ocupação de edificações novas;

- Contribuição Industrial - Grupo A - nos termos (…);

- Descontos para a Caixa Geral de Aposentações na parte dos autuantes;

- Aluguer dum cercado para detenção de gado encoimado na freguesia de Melides;

- Subsídio ao Colégio D. Jorge desta Vila, para educação de dois alunos pobres de ambos os sexos desta Vila;

- Despesas com investigações policiais e outras despesas;

- Custas das execuções fiscais liquidadas, pertencentes aos funcionários;

- Expediente e impressos;

- Aquisição de chapas para veículos e canídeos;

- Idem de outras repartições cujo material é fornecido obrigatoriamente pela Câmara;

- Gratificação ao chefe da secretaria e pessoal auxiliar pela organização do recenseamento eleitoral;

- Prémios a dois alunos de ambos os sexos das escolas oficiais desta Vila, em conformidade com o legado do falecido Sr. Luís Alves Serrano;

- Quotas legais para a assistência aos funcionários civis tuberculosos;

- Receitas provenientes de transacções de armas de caça, nos termos (…);

- 50% dos emolumentos notariais contados ao notário privativo da Câmara;

- Contribuição Industrial sobre emolumentos, salários e custas;

- Juros de mora por receitas cobradas cumulativamente com as do Município;

- Imposto de selo de conhecimentos relativos a impostos directos;

- Imposto de selo de recibo descontado em vencimentos e salários;

- Reparação e conservação de bancos e outros utensílios destes serviços [jardins públicos];

- Multas (parte do Governo Civil);

- Autuante ou participante;

- Assinaturas de revistas e outras publicações;

- Expediente e impressos;

- Despesas com o serviço de fiscalização de pesos e medidas na zona rural do Concelho;

- Aquisição/reparação de mobiliário;

- Reparação do material [dos serviços de aferição];

- Expediente da Direcção Escolar e da Delegação Escolar;

- Arborização e cultivação de terrenos baldios e outros sob a administração do município;

- Adicional de 2% para a Junta de Província, conforme (…);

- Santa Casa da Misericórdia [parte nas multas por transgressão do Código da Caça];

- Conclusão do edifício para posto de transformação de corrente da rede de distribuição de energia eléctrica;

- Socorros a náufragos;

- Comissão Venatória Concelhia;

- Despesas de transporte por serviços de polícia ou ordem pública;

- Taxas de exploração das indústrias eléctricas (95%);

- Contribuições e impostos a que estão sujeitas as propriedades do Município;

- Seguro de prédios camarários e de móveis;

- Aquisição de material eléctrico e outros acessórios para serviço da instalação eléctrica municipal;

- Subsídio para a Sopa dos Pobres;

- Restituições [anulações referentes a adicionais camarários];

- Descontos para a Caixa Geral de Aposentações, em vencimentos e salários;

- Albergue Distrital;

- Aquisição de ferramentas, utensílios e desinfectantes [cemitério];

- Serviço de autópsias;

- Aquisição de diversos utensílios [matadouro municipal];

- Reparação de diversos utensílios [matadouro municipal],

- Aquisição de utensílios e outro material [mercado municipal];

- Subsídio ao guarda-nocturno desta Vila;

- Compensação por ajudas de custo e subsídios de transporte e marcha aos regedores das freguesias;

- Subsídio de transporte ao aferidor;

- Receita do Governo Civil;

- Fundo do desemprego;

- Subsídio a crianças desvalidas e abandonadas;

- Subsídio ao Instituto de Cegos Branco Rodrigues;

- Imposto de selo contado em processos, actos notariais e outros;

- Imposto de selo de outras proveniências (a mencionar nas guias de entrega modelo 17);

- Parte emolumentar incluindo o adicional de 35 devido por actos praticados na secretaria;

- Taxa adicional de 25% sobre as licenças do Grupo A;

- Taxa adicional de 8% sobre as licenças do Grupo C;

- Receita da Direcção Geral da Indústria;

- Receita de beneficência dos serviços policiais;

- Direcção da Arma da Artilharia;

- Honorários de peritos em vistorias;

- Subsídio de lactação;

- Aquisição de tubagem e acessórios para a rede de distribuição de águas desta Vila;

- Subsídio ao Hospital da Misericórdia;

- Subsídio ao Albergue Distrital;

- Subsídio para outros actos de beneficência;

- Subsídios a inválidos;

- Guias de entrega de descontos legais em vencimentos e salários.

Description physical location

AD1/93, cx. 129, prat. 3, est. 8B

Language of the material

Português