Afetação de bens imóveis ao domínio público

Determinação do estatuto de dominialidade de um imóvel que, podendo não decorrer diretamente da sua natureza, seja afetado pelo seu titular às utilidades públicas correspondentes à classificação legal, ou sua desafetação após o termo das utilidades que justificam a sujeição da dominialidade. Inicia com a elaboração de proposta e termina com a submissão para aprovação. Inclui verificação das utilidades e respetiva fundamentação.

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Encontra-se já tratada e disponível em linha a Coleção Martins e Máximo, produzida pela sociedade formada por Manuel Dominguez Martins e José Máximo da Costa, fotógrafos grandolenses ativos entre o final do séc. XIX e a década de 1940. A coleção, constituída por 2255 negativos em vidro e 101 negativos em película, contém retratos individuais e de grupo, fotografias da vila de Grândola, fotografias de paisagens do concelho e imagens de trabalho rural.

O projeto visou a higienização das espécies, a realização de operações de conservação e restauro, o acondicionamento em unidades de instalação apropriadas, a descrição, a digitalização e tratamento das provas, a identificação de personalidades e de locais, e a sua comunicação e divulgação.

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