Urbanização de iniciativa pública

Criação ou remodelação de infraestruturas destinadas a servir diretamente os espaços urbanos ou as edificações, designadamente arruamentos viários e pedonais. Inicia com a apresentação de um projeto e termina com a conclusão da urbanização. Inclui discussão pública ou autorização do órgão competente, elaboração de projetos de especialidade e ainda planeamento de espaços verdes ou outros espaços de utilização coletiva.