Conceção e revisão dos métodos de avaliação de aprendizagens

Elaboração de referenciais e modalidades de avaliação quer das aprendizagens e qualificações, quer do sistema educativo. Inicia com a apresentação de propostas e termina com a aprovação. Inclui verificação e análise de propostas, elaboração e recolha de pareceres e deliberação por parte dos órgãos de gestão.