Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos

Compreende os processos relativos ao processamento de prestações e comparticipações financeiras aos beneficiários dos regimes de proteção social (apoios prestados pela Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, ADSE e outros regimes complementares). Compreende, igualmente, os processos de atribuição de prestações em espécie e de prestações pecuniárias de caráter eventual e em condições de excecionalidade, a pessoas em situação de carência e desigualdade socioeconómica - no que se inclui a atribuição de apoios para pagamento de rendas de casa, bem como o apoio ao arrendamento ou aquisição de habitação a custos controlados.

C

Comparticipação a instituições de solidariedade social por apoio à gestão 0

Comparticipação a instituições de solidariedade social regulado por utente por portaria 0

Comparticipação a instituições de solidariedade social regulado por utente por programa 0

Concessão de abonos de família para crianças e jovens 0

Concessão de abonos de família pré-natal 0

Concessão de auxílios económicos a estudante 0

Concessão de comparticipações para pagamento salarial 0

Concessão de comparticipações para pagamentos devidos a menores 0

Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais 0

Concessão de complemento solidário para idosos 0

Concessão de complementos por dependência 0

Concessão de pensões de invalidez 0

Concessão de pensões de orfandade 0

Concessão de pensões de sobrevivência 0

Concessão de pensões de velhice 0

Concessão de pensões de viuvez 0

Concessão de pensões sociais de invalidez 0

Concessão de pensões sociais de velhice 0

Concessão de prestações compensatórias de subsídio de férias e de natal por motivo de doença e de parentalidade 0

Concessão de prestações em espécie 0

Concessão de prestações por parentalidade 0

Concessão de rendimento social de inserção 0

Concessão de subsídios de desemprego 0

Concessão de subsídios de doença 0

Concessão de subsídios de funeral 0

Concessão de subsídios de precaridade económica 0

Concessão de subsídios de produtos de apoio 0

Concessão de subsídios para assistência a filho com deficiência ou doença crónica 0

Concessão de subsídios para assistência a filho ou a neto 0

Concessão de subsídios por adoção 0

Concessão de subsídios por assistência a terceira pessoa 0

Concessão de subsídios por frequência de estabelecimento de educação especial 0

Concessão de subsídios por interrupção de gravidez 0

Concessão de subsídios por morte 0

Concessão de subsídios por risco clínico durante a gravidez 0

Concessão de subsídios por riscos específicos 0

Concessão de subsídios sociais de desemprego 0

Concessão de subsídios sociais por adoção 0

Concessão de subsídios sociais por interrupção de gravidez 0

Concessão de subsídios sociais por parentalidade 0

Concessão de subsídios sociais por riscos clínicos durante a gravidez 0

Concessão de subsídios sociais por riscos específicos 0

Concessão de subsídios vitalícios 0