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Conceção, revisão e extinção de currículos e planos de estudos ou formação

Desenvolvimento e estudo dos currículos, programas das disciplinas, programas e referenciais das ações de formação e orientações relativas às áreas ou estruturas curriculares e áreas curriculares não disciplinares, bem como a sua alteração ou extinção, em coerência com os objetivos do sistema educativo ou de formação. Inicia com a apresentação de propostas e termina com a decisão. Inclui análise de conteúdos informativos, elaboração e recolha de pareceres e deliberação por parte dos órgãos de gestão.