Delegação Escolar de Grândola

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Delegação Escolar de Grândola

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Fonds   Fonds

Reference code

PT/AMGDL/DEG

Title type

Formal

Date range

1904  to  2001 

Descriptive dates

Contém documentos sem data.

Dimension and support

1231 documentos; 84 caixas (50,40 m.l.).

Holding entity

Arquivo Municipal de Grândola

Producer

Delegação Escolar de Grândola

Biography or history

O Decreto n.º 22369, de 30 de março de 1933 (Ministério da Instrução Pública/Direção Geral do Ensino Primário) procedeu à reorganização dos serviços de administração, de orientação pedagógica e de inspeção e disciplina do ensino primário e encontra-se na génese das Delegações Escolares. As Delegações Escolares correspondiam a estruturas desconcentradas do Ministério da Educação, encontravam-se na dependência hierárquica das Direções de Distrito Escolar e exerciam funções de gestão e apoio administrativo ao ensino primário e pré-primário no âmbito concelhio (Decreto-Lei n.º 211/81, de 13 de julho). A sua direção estava a cargo de um delegado escolar que poderia ser coadjuvado por um subdelegado escolar, ou por mais. Eram atribuições das Delegações Escolares, no âmbito da Direção-Geral de Pessoal:

«- Organizar e atualizar o cadastro do pessoal das escolas e da secretaria da Delegação Escolar;

- Enviar às instâncias competentes o duplicado dos termos de posse e respetivas comunicações;

- Processar e remeter as guias de receita do Estado comprovativas dos recebimentos;

- Elaborar, processar e assinar as folhas de vencimentos do pessoal docente profissionalizado não efetivo, regentes escolares, monitores de TV, educadoras de infância e encarregados dos cursos de alfabetização;

- Remeter à entidade competente as vacaturas dos lugares existentes;

- Remeter, quando solicitado, as vagas de serventes;

- Anotar as faltas do pessoal e elaborar os respetivos mapas;

- Elaborar e remeter em duplicado as relações modelos n.ºs 138 e 160 diretamente à ADSE e efetuar os pagamentos aos beneficiários logo após a receção do duplicado enviado pela ADSE, acompanhado do respetivo cheque;

- Remeter os pedidos de inscrição, alteração mensal e outros assuntos à ADSE e com esta relacionados;

- Elaborar os termos de entrega das moradias anexas às escolas e propor a atualização das rendas nos termos legais;

- Receber os boletins de concurso e demais documentação;

- Organizar o processo de concessão de fases dos professores efetivos;

- Colaborar em quaisquer assuntos relativos a pessoal apresentados pelas instâncias superiores.”.

Para além destas, eram-lhe ainda atribuídas as seguintes competências:

- Organização dos processos de abono de família e prestações complementares;

- Organização dos processos de inscrição na Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado;

- Passagem de declarações para efeitos de liquidação do imposto complementar;

- Execução dos serviços respeitantes à ADSE.».

Ao delegado escolar competia:

- «Visitar os estabelecimentos e ensino;

- Assegurar a gestão da delegação escolar;

- Homologar os horários do pessoal não docente;

- Dinamizar o pessoal docente para questões escolares de modo a valorizar a escola e o ensino;

- Conferir posse ao pessoal docente e não docente;

- Participar em reuniões de trabalho convocadas superiormente;

- Apresentar às instâncias competentes as alterações convenientes mediante pareceres fundamentados;

- Representar a Delegação Escolar em todos os atos;

- Designar o subdelegado que o substitui nos seus impedimentos e autorizar deslocações em serviço;

- Zelar pela conservação dos edifícios escolares e da Delegação Escolar;

- Apreciar e conceder licença para férias ao pessoal docente;

- Vistoriar as instalações destinadas aos serviços escolares, dando conta à autarquia das deficiências com vista à reparação ou da necessidade de implantação de novos edifícios;

- Velar pela higiene escolar nos estabelecimentos e ensino;

- Autorizar a participação dos corpos docentes e alunos nas manifestações de carácter educativo e a realização de festas nas instalações escolares;

- Justificar ou injustificar faltas e licenças e mandar verificar situações de doença;

- Apreciar e sancionar as propostas de alteração de horários dos professores e de reuniões do Conselho Escolar;

- Ceder as instalações escolares de acordo com as normas superiormente estabelecidas.».

O Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de abril, determinou que «as delegações escolares se extinguissem à medida que fossem sendo criadas as áreas escolares previstas no regime de direção, administração e gestão aprovado pelo Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio.». No desenvolvimento do ordenamento da rede educativa, levado a efeito no ano letivo 2003/2004, designadamente com a concretização do processo de agrupamentos de escolas previsto no Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio, que aprovou o regime de Autonomia e Gestão das Escolas, foi determinado o encerramento das Delegações Escolares, publicando o Despacho n.º 13313/2003 (Diário da República, n.º 155, 2.ª série, de 8 de julho de 2003) procedimentos inerentes para alcançar esse desiderato.

Com a criação do Agrupamento de Escolas de Grândola foi encerrada a Delegação Escolar de Grândola.

Geographic name

Custodial history

A Delegação Escolar de Grândola (DEG) encontrava-se sediada na Casa Frayões Metellos. Após a sua extinção, a documentação necessária à prossecução das atividades e funções assumidas pelo Agrupamento de Escolas de Grândola foi transferida para a sede daquele organismo e a restante documentação arquivística e bibliográfica permaneceu no referido edifício municipal, à guarda da Direção Regional do Alentejo e, posteriormente, da Direção de Serviços da Região Alentejo da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Em 2016 o Arquivo Municipal de Grândola contactou a referida Direção de Serviços da Região Alentejo a fim de propor o estabelecimento de um protocolo de colaboração para salvaguardar as espécies arquivísticas em causa, pela aplicação de medidas tendentes à sua organização, preservação, comunicação e divulgação. Após a visita do Delegado Regional de Educação do Alentejo, Dr. Manuel Maria Feio Barroso, às instalações do AMGDL e da apresentação do plano de trabalho proposto pelo AMGDL, foi celebrado o Protocolo de colaboração para o depósito, comunicação e divulgação da documentação pertencente ao Fundo Delegação Escolar de Grândola, no ano referido. A massa documental estava precariamente instalada num dos espaços do andar superior da Casa Frayões Metellos, outrora ocupado pela Delegação Escolar de Grândola, que não garantia indicadores de humidade relativa e de temperatura adequados à sua conservação, encontrando-se desorganizada e acondicionada nas suas pastas e invólucros originais. O AMGDL transferiu a documentação para as suas instalações e iniciou o tratamento arquivístico.

Foi efetuado o estudo sobre o enquadramento organizacional e a evolução administrativa da instituição, através da pesquisa e recolha de informação: consulta de bibliografia, de legislação específica e da documentação do fundo. Deste modo, foi possível conhecer e identificar a estrutura orgânico-funcional da DEG, de forma a organizar e criar as secções e séries documentais que constam no catálogo. A descrição documental teve início com a identificação de todos os documentos, tendo-se realizado posteriormente a introdução dos registos na base de dados de acordo com o quadro de classificação elaborado. Simultaneamente, foram atribuídas cotas. O tratamento contemplou a higienização, o acondicionamento de documentos em novas unidades de instalação, sempre que se considerou necessário, e a instalação do acervo no depósito do AMGDL.

O fundo foi transferido em abril de 2021, juntamente com o acervo do AMGDL, para o depósito do novo edifício da Biblioteca e Arquivo do Município, situado na Praça da República, em Grândola.

Acquisition information

Documentação custodiada pelo AMGDL no âmbito do Protocolo de colaboração estabelecido entre o Município de Grândola e a Direção de Serviços da Região Alentejo da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares para o depósito, comunicação e divulgação do Fundo Delegação Escolar de Grândola, celebrado em 7 de outubro de 2016.

Scope and content

O acervo da Delegação Escolar de Grândola constitui-se como um repositório de informação na área do ensino e da História da Educação no Concelho, sendo testemunho do funcionamento das instituições educativas, do percurso profissional e escolar de professores e de alunos e da ação das escolas, permitindo compreender fenómenos educativos e processos de socialização que marcaram e influenciaram gerações.

Appraisal information

A documentação em causa é conservada em virtude do seu valor arquivístico. Reconheceu-se-lhe importância para a História da instituição e para a perpetuação da memória coletiva, o que motivou a preservação da totalidade do acervo e a sua conservação permanente no depósito do Arquivo Municipal.

O valor decorrente da informação existente nestes documentos é considerado especialmente relevante uma vez que, independentemente do fim para que foram elaborados, testemunham a constituição e o funcionamento da entidade produtora e fornecem informações sobre pessoas, organizações, locais e assuntos relevantes para a História de Grândola.

Deletion

A documentação em causa é conservada em virtude do seu valor arquivístico, não tendo sido efetuada qualquer eliminação.

Accruals

Trata-se de um fundo fechado, não se prevendo novos ingressos.

Arrangement

A organização do fundo obedece a um sistema de classificação atribuído pela própria entidade produtora, entre os anos de 1982 e 1990. Contudo, foi necessário criar novas unidades arquivísticas, de acordo com um sistema de classificação orgânico-funcional, estabelecido de acordo com os princípios da proveniência e do respeito pela ordem original, e eliminar séries às quais se atribuiu originalmente a designação de “Vários” e “Diversos”.

O quadro de classificação é o seguinte:

SC A Pessoal

SR A/001 Processo geral

SR A/002 Concursos

SR A/003 Reconduções

SR A/004 Preferência conjugal

SR A/005 Permutas

SR A/006 Transferências

SR A/007 Acumulações

SR A/008 Horários

SR A/009 Férias

SR A/010 Faltas e licenças

SR A/011 Aposentação

SR A/012 Registos biográficos e cadastros

SR A/013 Posses

SR A/014 Vencimentos

SR A/015 Pessoal auxiliar

SR A/016 Registo de assiduidade da DEG

SC B Ensino específico

SR B/001 Adultos

SSR B/001-001 Gestão de alunos

SSR B/001-002 Matrículas, frequências e resultados

SSR B/001-003 Legislação

SR B/002 Doméstico

SC C Instituto dos Assuntos Sociais da Educação

SR C/001 Correspondência

SR C/002 Alojamento

SR C/003 Apoio

SR C/004 Cantinas

SR C/005Fornecimento e consumo de leite

SR C/006 Material escolar

SR C/007 Seguro escolar

SR C/008 Transporte

SR C/009 Atas das reuniões e documentos orientadores

SR C/010 Documentos de despesa

SC D Entidades

SR D/001 Direção Escolar

SR D/002 CERCI

SR D/003 Bibliotecas

SR D/004 Comissão Pedagógica de Grândola

SR D/005 Comissão paritária

SR D/006 Comissões do Recenseamento Escolar das Freguesias

SR D/007 Comissão de Proteção de Menores

SR D/008 Grupo de Alfabetização de Grândola

SR D/009 Associação de Pais e Encarregados de Educação

SC E Escolas

SR E/001 Escola Primária de Água Derramada

SSR E/001-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/001-002 Relação das crianças na idade escolar

SSR E/001-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/002 Escola Primária de Aldeia do Futuro

SSR E/002-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/002-002 Gestão de alunos

SSR E/002-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/002-004 Boletins de candidaturas a subsídios

SR E/003 Escola Primária de Aldeia Nova de São Lourenço

SSR E/003-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/003-002 Gestão de alunos

SSR E/003-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/003-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/004 Escola Primária das Ameiras de Cima

SSR E/004-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/004-002 Gestão de alunos

SSR E/004-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/004-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/005 Escola Primária da Anisa

SSR E/005-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/005-002 Visitas dos serviços de orientação pedagógica e aperfeiçoamento do ensino

SSR E/005-003 Visitas dos serviços de inspeção e disciplinares

SSR E/005-004 Gestão de alunos

SSR E/005-005 Cadastros e inventários

SSR E/005-006 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/005-007 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/005-008 Correspondência

SSR E/005-009 Biblioteca escolar

SSR E/005-010 Caixa escolar

SR E/006 Escola Primária de Azinheira dos Barros

SSR E/006-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/006-002 Gestão de alunos

SSR E/006-003 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/006-004 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/006-005 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/007 Escola Primária das Barradas

SSR E/007-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/007-002 Gestão de alunos

SSR E/007-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/007-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/008 Escola Primária das Bicas

SSR E/008-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/008-002 Relação das crianças em idade escolar

SR E/009 Escola Primária da Boavista

SSR E/009-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/009-002 Gestão de alunos

SSR E/009-003 Visitas dos serviços de inspeção e disciplinares

SSR E/009-004 Cadastros e inventários

SSR E/009-005 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/009-006 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/009-007 Correspondência

SSR E/009-008 Biblioteca escolar

SSR E/009-009 Caixa escolar

SR E/010 Escola Primária das Botelhas

SSR E/010-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/010-002 Gestão de alunos

SSR E/010-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/010-004 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/010-005 Correspondência

SR E/011 Escola Primária das Brunheiras de Cima

SSR E/011-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/011-002 Gestão de alunos

SSR E/011-003 Cadastros e inventários

SSR E/011-004 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/011-005 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/011-006 Correspondência

SSR E/011-007 Caixa escolar

SSR E/011-008 Cantina escolar

SR E/012 Escola Primária do Carvalhal n.º 1

SSR E/012-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/012-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/012-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E0/013 Escola Primária do Carvalhal

SSR E/013-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/013-002 Gestão de alunos

SSR E/013-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/014 Escola Primária da Caveira

SSR E/014-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/014-002 Gestão de alunos

SSR E/014-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/014-004 Correspondência

SSR E/015 Núcleo Escolar das Estírias

SSR E/015-001 Relação das crianças em idade escolar

SR E/016 Escola Primária das Fontainhas

SSR E/016-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/016-002 Gestão de alunos

SSR E/016-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/016-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/017 Escola Primária da Fonte do Cortiço

SSR E/017-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/017-002 Relação das crianças em idade

SSR E/017-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/018 Escola Primária dos Foros dos Cadoços

SSR E/018-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/018-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/018-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/019 Escola Primária dos Foros da Silha do Pascoal

SSR E/019-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/019-002 Gestão de alunos

SSR E/019-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/019-004 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/019-005 Correspondência

SR E/020 Escola Primária de Grândola

SSR E/020-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/020-002 Gestão de alunos

SSR E/020-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/020-004 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/020-005 Correspondência

SSR E/020-006 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/020-007 Caixa escolar

SSR E/020-008 Conta corrente

SSR E/020-009 Biblioteca escolar

SR E/021 Escola Primária do Lousal n.º 1

SSR E/021-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/021-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/021-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/022 Escola Primária do Lousal n.º 2

SSR E/022-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/022-002 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/023 Escola Primária de Melides

SSR E/023-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/023-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/023-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/024 Escola Primária de Miranda

SSR E/024-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/024-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/024-003 Matrícula, frequência e resultados

SR E/025 Escola Primária do Moinho do Vau

SSR E/025-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/025-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/025-003 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/025-004 Biblioteca escolar

SR E/026 Escola Primária dos Mosqueirões

SSR E/026-001 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/027 Núcleo Escolar da Parreirinha

SSR E/027-001 Relação das crianças em idade escolar

SR E/028 Escola Primária do Pinheiro da Cruz

SSR E/028-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/028-002 Gestão de alunos

SSR E/028-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/028-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/029 Escola Primária da Queimada

SSR E/029-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/029-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/029-003 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/029-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/030 Escola Primária de Santa Margarida da Serra

SSR E/030-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/030-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/030-003 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/031 Escola Primária de São Mamede do Sádão

SSR E/031-001 Relação das crianças em idade escolar

SR E/032 Escola Primária das Sesmarias das Moças

SSR E/032-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/032-002 Visitas dos serviços de inspeção e disciplinares

SSR E/032-003 Gestão de alunos

SSR E/032-004 Cadastros e inventários

SSR E/032-005 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/032-006 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/032/007 Correspondência

SSR E/032/008 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/033 Escola Primária de Vale Coelheiros

SSR E/033-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/033-002 Gestão de alunos

SSR E/033-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/033-004 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/034 Vale Figueira

SSR E/034-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/034-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/034-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/035 Escola Primária do Viso

SSR E/035-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/035-002 Visitas dos serviços de inspeção e disciplinares

SSR E/035-003 Visitas dos serviços de orientação pedagógica e aperfeiçoamento do ensino

SSR E/035-004 Gestão de alunos

SSR E/035-005 Cadastros e inventários

SSR E/035-006 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/035-007 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/035-008 Correspondência

SSR E/035-009 Caixa escolar

SR E/036 Telescola do Lousal

SSR E/036-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/036-002 Correspondência

SSR E/036-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/037 Telescola Melides

SSR E/037-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/037-002 Boletins de candidatura a subsídios

SC F Projetos educativos e programas de promoção do sucesso educativo

SR F/001 Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo

(PIPSE)

SR F/002 Projeto Uma Escola/Uma Empresa

SR F/003 Semana do pequeno-almoço

SR F/004 Manuais escolares

SC G Matrículas e transferências

SC H Conselho Escolar

SR H/001 Núcleos

SR H/002 Correspondência

SC I Carências

SR I/001 Escolas

SR I/002 Alunos

SC J Visitas de estudo

SR J/001 Processo geral

SR J/002 Alunos

SC K Aquisições

SR K/001 Livros

SR K/002 Material didático

SR K/003 Telefone

SR K/004 Inventários de bens

SC L Estatística

SR L/001 Geral

SR L/002 Ensino Primário

SR L/003 Adultos

SR L/004 Ensino doméstico

SR L/005 Docentes

SC M Conta corrente

SR M/001 Contas bancárias

SR M/002 Receita

SR M/003 Despesa

SC N Correspondência

SR N/001 Registo correspondência expedida

SR N/002 Guias da entrega de correspondência

SR N/003 Copiador de correspondência expedida

SR N/004 Registo de correspondência recebida

SR N/005 Correspondência recebida

SC O Reuniões

SC P Protocolos

SC Q Despachos, circulares e informações

SC R Formação, publicações, legislação e impressos

SR R/001 Impressos

Subfundo SF DEG-S Sindicato

SR DEG-S/001 Sócios

SR DEG-S/002 Reuniões

SR DEG-S/003 Despachos, comunicados e circulares

SR DEG-S/004 Receita e despesa

SR DEG-S/005 Correspondência

SC DEG-S/006 Impressos

Access restrictions

O regime de comunicabilidade obedece ao disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, no Regulamento Geral de Proteção de Dados, no Decreto-Lei n.º 16, de 23 de janeiro de 1993 e na demais legislação aplicável.

Conditions governing use

Constantes no regulamento do Arquivo Municipal de Grândola. As reproduções são consideradas atendendo às condições de conservação de cada espécie e aos fins a que se destinam as cópias, reservando-se o AMGDL o direito de não autorizar a reprodução.

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Português

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