Delegação Escolar de Grândola

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Delegação Escolar de Grândola

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Reference code

PT/AMGDL/DEG

Title type

Formal

Date range

1904  to  2001 

Descriptive dates

Contém documentos sem data.

Dimension and support

1252 documentos; 84 caixas (50,40 m.l.).

Holding entity

Arquivo Municipal de Grândola

Producer

Delegação Escolar de Grândola

Biography or history

O Decreto n.º 22369, de 30 de março de 1933 (Ministério da Instrução Pública/Direção Geral do Ensino Primário) procedeu à reorganização dos serviços de administração, de orientação pedagógica e de inspeção e disciplina do ensino primário e encontra-se na génese das Delegações Escolares. As Delegações Escolares correspondiam a estruturas desconcentradas do Ministério da Educação, encontravam-se na dependência hierárquica das Direções de Distrito Escolar e exerciam funções de gestão e apoio administrativo ao ensino primário e pré-primário no âmbito concelhio (Decreto-Lei n.º 211/81, de 13 de julho). A sua direção estava a cargo de um delegado escolar que poderia ser coadjuvado por um subdelegado escolar, ou por mais. Eram atribuições das Delegações Escolares, no âmbito da Direção-Geral de Pessoal:

«- Organizar e atualizar o cadastro do pessoal das escolas e da secretaria da Delegação Escolar;

- Enviar às instâncias competentes o duplicado dos termos de posse e respetivas comunicações;

- Processar e remeter as guias de receita do Estado comprovativas dos recebimentos;

- Elaborar, processar e assinar as folhas de vencimentos do pessoal docente profissionalizado não efetivo, regentes escolares, monitores de TV, educadoras de infância e encarregados dos cursos de alfabetização;

- Remeter à entidade competente as vacaturas dos lugares existentes;

- Remeter, quando solicitado, as vagas de serventes;

- Anotar as faltas do pessoal e elaborar os respetivos mapas;

- Elaborar e remeter em duplicado as relações modelos n.ºs 138 e 160 diretamente à ADSE e efetuar os pagamentos aos beneficiários logo após a receção do duplicado enviado pela ADSE, acompanhado do respetivo cheque;

- Remeter os pedidos de inscrição, alteração mensal e outros assuntos à ADSE e com esta relacionados;

- Elaborar os termos de entrega das moradias anexas às escolas e propor a atualização das rendas nos termos legais;

- Receber os boletins de concurso e demais documentação;

- Organizar o processo de concessão de fases dos professores efetivos;

- Colaborar em quaisquer assuntos relativos a pessoal apresentados pelas instâncias superiores.”.

Para além destas, eram-lhe ainda atribuídas as seguintes competências:

- Organização dos processos de abono de família e prestações complementares;

- Organização dos processos de inscrição na Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado;

- Passagem de declarações para efeitos de liquidação do imposto complementar;

- Execução dos serviços respeitantes à ADSE.».

Ao delegado escolar competia:

- «Visitar os estabelecimentos e ensino;

- Assegurar a gestão da delegação escolar;

- Homologar os horários do pessoal não docente;

- Dinamizar o pessoal docente para questões escolares de modo a valorizar a escola e o ensino;

- Conferir posse ao pessoal docente e não docente;

- Participar em reuniões de trabalho convocadas superiormente;

- Apresentar às instâncias competentes as alterações convenientes mediante pareceres fundamentados;

- Representar a Delegação Escolar em todos os atos;

- Designar o subdelegado que o substitui nos seus impedimentos e autorizar deslocações em serviço;

- Zelar pela conservação dos edifícios escolares e da Delegação Escolar;

- Apreciar e conceder licença para férias ao pessoal docente;

- Vistoriar as instalações destinadas aos serviços escolares, dando conta à autarquia das deficiências com vista à reparação ou da necessidade de implantação de novos edifícios;

- Velar pela higiene escolar nos estabelecimentos e ensino;

- Autorizar a participação dos corpos docentes e alunos nas manifestações de carácter educativo e a realização de festas nas instalações escolares;

- Justificar ou injustificar faltas e licenças e mandar verificar situações de doença;

- Apreciar e sancionar as propostas de alteração de horários dos professores e de reuniões do Conselho Escolar;

- Ceder as instalações escolares de acordo com as normas superiormente estabelecidas.».

O Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de abril, determinou que «as delegações escolares se extinguissem à medida que fossem sendo criadas as áreas escolares previstas no regime de direção, administração e gestão aprovado pelo Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio.». No desenvolvimento do ordenamento da rede educativa, levado a efeito no ano letivo 2003/2004, designadamente com a concretização do processo de agrupamentos de escolas previsto no Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio, que aprovou o regime de Autonomia e Gestão das Escolas, foi determinado o encerramento das Delegações Escolares, publicando o Despacho n.º 13313/2003 (Diário da República, n.º 155, 2.ª série, de 8 de julho de 2003) procedimentos inerentes para alcançar esse desiderato.

Com a criação do Agrupamento de Escolas de Grândola foi encerrada a Delegação Escolar de Grândola.

Geographic name

Custodial history

A Delegação Escolar de Grândola (DEG) encontrava-se sediada na Casa Frayões Metellos. Após a sua extinção, a documentação necessária à prossecução das atividades e funções assumidas pelo Agrupamento de Escolas de Grândola foi transferida para a sede daquele organismo e a restante documentação arquivística e bibliográfica permaneceu no referido edifício municipal, à guarda da Direção Regional do Alentejo e, posteriormente, da Direção de Serviços da Região Alentejo da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Em 2016 o Arquivo Municipal de Grândola contactou a referida Direção de Serviços da Região Alentejo a fim de propor o estabelecimento de um protocolo de colaboração para salvaguardar as espécies arquivísticas em causa, pela aplicação de medidas tendentes à sua organização, preservação, comunicação e divulgação. Após a visita do Delegado Regional de Educação do Alentejo, Dr. Manuel Maria Feio Barroso, às instalações do AMGDL e da apresentação do plano de trabalho proposto pelo AMGDL, foi celebrado o Protocolo de colaboração para o depósito, comunicação e divulgação da documentação pertencente ao Fundo Delegação Escolar de Grândola, no ano referido. A massa documental estava precariamente instalada num dos espaços do andar superior da Casa Frayões Metellos, outrora ocupado pela Delegação Escolar de Grândola, que não garantia indicadores de humidade relativa e de temperatura adequados à sua conservação, encontrando-se desorganizada e acondicionada nas suas pastas e invólucros originais. O AMGDL transferiu a documentação para as suas instalações e iniciou o tratamento arquivístico.

Foi efetuado o estudo sobre o enquadramento organizacional e a evolução administrativa da instituição, através da pesquisa e recolha de informação: consulta de bibliografia, de legislação específica e da documentação do fundo. Deste modo, foi possível conhecer e identificar a estrutura orgânico-funcional da DEG, de forma a organizar e criar as secções e séries documentais que constam no catálogo. A descrição documental teve início com a identificação de todos os documentos, tendo-se realizado posteriormente a introdução dos registos na base de dados de acordo com o quadro de classificação elaborado. Simultaneamente, foram atribuídas cotas. O tratamento contemplou a higienização, o acondicionamento de documentos em novas unidades de instalação, sempre que se considerou necessário, e a instalação do acervo no depósito do AMGDL.

O fundo foi transferido em abril de 2021, juntamente com o acervo do AMGDL, para o depósito do novo edifício da Biblioteca e Arquivo do Município, situado na Praça da República, em Grândola.

Acquisition information

Documentação custodiada pelo AMGDL no âmbito do Protocolo de colaboração estabelecido entre o Município de Grândola e a Direção de Serviços da Região Alentejo da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares para o depósito, comunicação e divulgação do Fundo Delegação Escolar de Grândola, celebrado em 7 de outubro de 2016.

Scope and content

O acervo da Delegação Escolar de Grândola constitui-se como um repositório de informação na área do ensino e da História da Educação no Concelho, sendo testemunho do funcionamento das instituições educativas, do percurso profissional e escolar de professores e de alunos e da ação das escolas, permitindo compreender fenómenos educativos e processos de socialização que marcaram e influenciaram gerações.

Appraisal information

A documentação em causa é conservada em virtude do seu valor arquivístico. Reconheceu-se-lhe importância para a História da instituição e para a perpetuação da memória coletiva, o que motivou a preservação da totalidade do acervo e a sua conservação permanente no depósito do Arquivo Municipal.

O valor decorrente da informação existente nestes documentos é considerado especialmente relevante uma vez que, independentemente do fim para que foram elaborados, testemunham a constituição e o funcionamento da entidade produtora e fornecem informações sobre pessoas, organizações, locais e assuntos relevantes para a História de Grândola.

Deletion

A documentação em causa é conservada em virtude do seu valor arquivístico, não tendo sido efetuada qualquer eliminação.

Accruals

Trata-se de um fundo fechado, não se prevendo novos ingressos.

Arrangement

A organização do fundo obedece a um sistema de classificação atribuído pela própria entidade produtora, entre os anos de 1982 e 1990. Contudo, foi necessário criar novas unidades arquivísticas, de acordo com um sistema de classificação orgânico-funcional, estabelecido de acordo com os princípios da proveniência e do respeito pela ordem original, e eliminar séries às quais se atribuiu originalmente a designação de “Vários” e “Diversos”.

O quadro de classificação é o seguinte:

SC A Pessoal

SR A/001 Processo geral

SR A/002 Concursos

SR A/003 Reconduções

SR A/004 Preferência conjugal

SR A/005 Permutas

SR A/006 Transferências

SR A/007 Acumulações

SR A/008 Horários

SR A/009 Férias

SR A/010 Faltas e licenças

SR A/011 Aposentação

SR A/012 Registos biográficos e cadastros

SR A/013 Posses

SR A/014 Vencimentos

SR A/015 Pessoal auxiliar

SR A/016 Registo de assiduidade da DEG

SC B Ensino específico

SR B/001 Adultos

SSR B/001-001 Gestão de alunos

SSR B/001-002 Matrículas, frequências e resultados

SSR B/001-003 Legislação

SR B/002 Doméstico

SC C Instituto dos Assuntos Sociais da Educação

SR C/001 Correspondência

SR C/002 Alojamento

SR C/003 Apoio

SR C/004 Cantinas

SR C/005Fornecimento e consumo de leite

SR C/006 Material escolar

SR C/007 Seguro escolar

SR C/008 Transporte

SR C/009 Atas das reuniões e documentos orientadores

SR C/010 Documentos de despesa

SC D Entidades

SR D/001 Direção Escolar

SR D/002 CERCI

SR D/003 Bibliotecas

SR D/004 Comissão Pedagógica de Grândola

SR D/005 Comissão paritária

SR D/006 Comissões do Recenseamento Escolar das Freguesias

SR D/007 Comissão de Proteção de Menores

SR D/008 Grupo de Alfabetização de Grândola

SR D/009 Associação de Pais e Encarregados de Educação

SC E Escolas

SR E/001 Escola Primária de Água Derramada

SSR E/001-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/001-002 Relação das crianças na idade escolar

SSR E/001-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/002 Escola Primária de Aldeia do Futuro

SSR E/002-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/002-002 Gestão de alunos

SSR E/002-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/002-004 Boletins de candidaturas a subsídios

SR E/003 Escola Primária de Aldeia Nova de São Lourenço

SSR E/003-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/003-002 Gestão de alunos

SSR E/003-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/003-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/004 Escola Primária das Ameiras de Cima

SSR E/004-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/004-002 Gestão de alunos

SSR E/004-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/004-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/005 Escola Primária da Anisa

SSR E/005-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/005-002 Visitas dos serviços de orientação pedagógica e aperfeiçoamento do ensino

SSR E/005-003 Visitas dos serviços de inspeção e disciplinares

SSR E/005-004 Gestão de alunos

SSR E/005-005 Cadastros e inventários

SSR E/005-006 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/005-007 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/005-008 Correspondência

SSR E/005-009 Biblioteca escolar

SSR E/005-010 Caixa escolar

SR E/006 Escola Primária de Azinheira dos Barros

SSR E/006-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/006-002 Gestão de alunos

SSR E/006-003 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/006-004 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/006-005 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/007 Escola Primária das Barradas

SSR E/007-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/007-002 Gestão de alunos

SSR E/007-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/007-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/008 Escola Primária das Bicas

SSR E/008-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/008-002 Relação das crianças em idade escolar

SR E/009 Escola Primária da Boavista

SSR E/009-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/009-002 Gestão de alunos

SSR E/009-003 Visitas dos serviços de inspeção e disciplinares

SSR E/009-004 Cadastros e inventários

SSR E/009-005 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/009-006 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/009-007 Correspondência

SSR E/009-008 Biblioteca escolar

SSR E/009-009 Caixa escolar

SR E/010 Escola Primária das Botelhas

SSR E/010-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/010-002 Gestão de alunos

SSR E/010-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/010-004 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/010-005 Correspondência

SR E/011 Escola Primária das Brunheiras de Cima

SSR E/011-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/011-002 Gestão de alunos

SSR E/011-003 Cadastros e inventários

SSR E/011-004 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/011-005 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/011-006 Correspondência

SSR E/011-007 Caixa escolar

SSR E/011-008 Cantina escolar

SR E/012 Escola Primária do Carvalhal n.º 1

SSR E/012-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/012-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/012-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E0/013 Escola Primária do Carvalhal

SSR E/013-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/013-002 Gestão de alunos

SSR E/013-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/014 Escola Primária da Caveira

SSR E/014-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/014-002 Gestão de alunos

SSR E/014-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/014-004 Correspondência

SSR E/015 Núcleo Escolar das Estírias

SSR E/015-001 Relação das crianças em idade escolar

SR E/016 Escola Primária das Fontainhas

SSR E/016-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/016-002 Gestão de alunos

SSR E/016-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/016-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/017 Escola Primária da Fonte do Cortiço

SSR E/017-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/017-002 Relação das crianças em idade

SSR E/017-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/018 Escola Primária dos Foros dos Cadoços

SSR E/018-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/018-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/018-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/019 Escola Primária dos Foros da Silha do Pascoal

SSR E/019-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/019-002 Gestão de alunos

SSR E/019-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/019-004 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/019-005 Correspondência

SR E/020 Escola Primária de Grândola

SSR E/020-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/020-002 Gestão de alunos

SSR E/020-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/020-004 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/020-005 Correspondência

SSR E/020-006 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/020-007 Caixa escolar

SSR E/020-008 Conta corrente

SSR E/020-009 Biblioteca escolar

SSR E/020-010 Cadastro e inventários

SR E/021 Escola Primária do Lousal n.º 1

SSR E/021-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/021-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/021-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/022 Escola Primária do Lousal n.º 2

SSR E/022-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/022-002 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/023 Escola Primária de Melides

SSR E/023-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/023-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/023-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/024 Escola Primária de Miranda

SSR E/024-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/024-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/024-003 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/024-004 Cadastro e inventários

SSR E/024-005 Visitas dos serviços de inspeção disciplinares

SSR E/024-006 Correspondência

SR E/025 Escola Primária do Moinho do Vau

SSR E/025-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/025-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/025-003 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/025-004 Biblioteca escolar

SR E/026 Escola Primária dos Mosqueirões

SSR E/026-001 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/027 Núcleo Escolar da Parreirinha

SSR E/027-001 Relação das crianças em idade escolar

SR E/028 Escola Primária do Pinheiro da Cruz

SSR E/028-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/028-002 Gestão de alunos

SSR E/028-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/028-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/029 Escola Primária da Queimada

SSR E/029-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/029-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/029-003 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/029-004 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/030 Escola Primária de Santa Margarida da Serra

SSR E/030-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/030-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/030-003 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/031 Escola Primária de São Mamede do Sádão

SSR E/031-001 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/031-002 Matrícula, frequência e resultados

SR E/032 Escola Primária das Sesmarias das Moças

SSR E/032-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/032-002 Visitas dos serviços de inspeção e disciplinares

SSR E/032-003 Gestão de alunos

SSR E/032-004 Cadastros e inventários

SSR E/032-005 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/032-006 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/032/007 Correspondência

SSR E/032/008 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/033 Escola Primária de Vale Coelheiros

SSR E/033-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/033-002 Gestão de alunos

SSR E/033-003 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/033-004 Boletins de candidatura a subsídios

SSR E/034 Vale Figueira

SSR E/034-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/034-002 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/034-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/035 Escola Primária do Viso

SSR E/035-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/035-002 Visitas dos serviços de inspeção e disciplinares

SSR E/035-003 Visitas dos serviços de orientação pedagógica e aperfeiçoamento do ensino

SSR E/035-004 Gestão de alunos

SSR E/035-005 Cadastros e inventários

SSR E/035-006 Relação das crianças em idade escolar

SSR E/035-007 Matrícula, frequência e resultados

SSR E/035-008 Correspondência

SSR E/035-009 Caixa escolar

SR E/036 Telescola do Lousal

SSR E/036-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/036-002 Correspondência

SSR E/036-003 Boletins de candidatura a subsídios

SR E/037 Telescola Melides

SSR E/037-001 Gestão administrativa e escolar

SSR E/037-002 Boletins de candidatura a subsídios

SC F Projetos educativos e programas de promoção do sucesso educativo

SR F/001 Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo

(PIPSE)

SR F/002 Projeto Uma Escola/Uma Empresa

SR F/003 Semana do pequeno-almoço

SR F/004 Manuais escolares

SC G Matrículas e transferências

SC H Conselho Escolar

SR H/001 Núcleos

SR H/002 Correspondência

SC I Carências

SR I/001 Escolas

SR I/002 Alunos

SC J Visitas de estudo

SR J/001 Processo geral

SR J/002 Alunos

SC K Aquisições

SR K/001 Livros

SR K/002 Material didático

SR K/003 Telefone

SR K/004 Inventários de bens

SC L Estatística

SR L/001 Geral

SR L/002 Ensino Primário

SR L/003 Adultos

SR L/004 Ensino doméstico

SR L/005 Docentes

SC M Conta corrente

SR M/001 Contas bancárias

SR M/002 Receita

SR M/003 Despesa

SC N Correspondência

SR N/001 Registo correspondência expedida

SR N/002 Guias da entrega de correspondência

SR N/003 Copiador de correspondência expedida

SR N/004 Registo de correspondência recebida

SR N/005 Correspondência recebida

SC O Reuniões

SC P Protocolos

SC Q Despachos, circulares e informações

SC R Formação, publicações, legislação e impressos

SR R/001 Impressos

Subfundo SF DEG-S Sindicato

SR DEG-S/001 Sócios

SR DEG-S/002 Reuniões

SR DEG-S/003 Despachos, comunicados e circulares

SR DEG-S/004 Receita e despesa

SR DEG-S/005 Correspondência

SC DEG-S/006 Impressos

Access restrictions

O regime de comunicabilidade obedece ao disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, no Regulamento Geral de Proteção de Dados, no Decreto-Lei n.º 16, de 23 de janeiro de 1993 e na demais legislação aplicável.

Conditions governing use

Constantes no regulamento do Arquivo Municipal de Grândola. As reproduções são consideradas atendendo às condições de conservação de cada espécie e aos fins a que se destinam as cópias, reservando-se o AMGDL o direito de não autorizar a reprodução.

Language of the material

Português

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Catálogo

Location of originals

Arquivo Municipal de Grândola

Publication notes

Descrição elaborada por Daniela Férias de Sousa tendo por base a legislação e normas que se enunciam: - Decreto n.º 22369, de 30 de março de 1933, da Direção Geral do Ensino Primário do Ministério da Instrução Pública (Diário da República, n.º 73, 1.ª série, de 30 de março de 1933); - Decreto-Lei n.º 211/81, de 13 de julho (Diário da República, n.º 158, 1.ª série, de 13 de julho de 1981); - Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio (Diário da República, n.º 107, 1.ª série-A, de 10 de maio de 1991); - Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de abril (Diário da República, n.º 97, 1.ª série-A, de 26 de abril de 1993); - Decreto-Lei nº115-A/98, de 4 de maio, (Diário da República, n.º 102, 1.ª série-A, de 4 de maio de 1998); - Despacho n.º 13313/2003 (Diário da República, n.º 155, 2.ª série, de 8 de julho de 2003); - ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística: adoptada pelo Comité de Normas de Descrição, Estocolmo: Suécia, 19-22 de Setembro de 1999/ Conselho Internacional de Arquivos; trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo.- 2.ª ed.- Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/ Torre do Tombo, 2002.- 97 p.; 30 cm; - DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS. GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO - Orientações para a descrição arquivística. 3.ª v. Lisboa: DGARQ, 2011. 392p. ISBN 978-972-8107-91-8.