Escola Primária de Santa Margarida da Serra

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Escola Primária de Santa Margarida da Serra

Description details

Description level

Fonds   Fonds

Reference code

PT/AMGDL/EPGDL04

Title type

Formal

Date range

1895  to  1991 

Dimension and support

63 lv., 12 dc., 1 cad., 3 ds., 4 cx. (1,30 m.l.).

Holding entity

Arquivo Municipal de Grândola

Producer

Escola Primária de Santa Margarida da Serra

Biography or history

A intenção de criação de uma aula de ensino primário em Santa Margarida da Serra antecedeu o decénio de 1890. Nessa fase, e até 1895, o pároco local, Pe. Francisco Emílio, ministrou ensino particular e voluntário a alguns alunos. Contudo, o ensino primário oficial misto foi apenas instituído em 1895, nas instalações destinadas à residência do pároco. Pouco depois, o ensino misto deu lugar ao ensino exclusivamente masculino, que acabou por se extinguir. Em novembro de 1912 a escola mista reentrou em funcionamento com a colocação da professora Silvina Adelaide Ramos. Seguiu-se um período de estabilidade com a permanência de professores e o funcionamento normal da escola. Cerca de 1920, a mesma passou a funcionar numa casa do Largo do Chafariz (correspondente à última sede da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra). Não obstante as condições deficitárias deste edifício, só em 22 de fevereiro de 1971 foi entregue a primeira escola construída de raiz. Atualmente, não existe ensino primário na localidade.

Geographic name

Descriptive location

Santa Margarida da Serra.

Custodial history

Na sequência do estabelecimento do protocolo de colaboração entre o Município de Grândola e a Freguesia de Santa Margarida da Serra para o depósito, comunicação e divulgação do fundo, firmado em 21 de abril de 2013, a documentação foi transferida para as instalações do Arquivo Municipal. A Freguesia de Santa Margarida da Serra manteve-se proprietária da documentação, mas a entidade detentora passou a ser o Arquivo Municipal, sendo da sua responsabilidade a conservação destes documentos de arquivo, baseada na sua guarda física, comunicabilidade e acessibilidade.

Por solicitação do Presidente da Junta de Freguesia, Sr. José Grego Horta, os técnicos do Arquivo Municipal de Grândola efetuaram o tratamento arquivístico relativo à higienização, acondicionamento, identificação, organização e descrição documental das espécies, que culminou com a elaboração do respetivo instrumento de descrição documental.

Detetam-se perdas documentais muito significativas, possivelmente relacionadas com a dispersão dos documentos, a transferência de espaços físicos ou a depredação de algumas espécies.

O fundo foi transferido em abril de 2021, juntamente com o acervo do AMGDL, para o depósito do novo edifício da Biblioteca e Arquivo do Município, situado na Praça da República, em Grândola.

Acquisition information

Documentação custodiada.

Scope and content

Documentação relativa ao Conselho escolar e à Caixa escolar da Escola Primária de Santa Margarida da Serra.

Appraisal information

A documentação é conservada em virtude do seu valor arquivístico, não tendo sido efetuada qualquer eliminação. Devido ao valor informativo reconheceu-se-lhe importância para a História da instituição e para a perpetuação da memória coletiva, o que motivou a sua preservação e conservação permanente nas instalações da sede da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra.

O valor decorrente da informação existente nestes documentos é considerado especialmente relevante uma vez que, independentemente do fim para que foram elaborados, testemunham a constituição e o funcionamento da entidade produtora e fornecem informações sobre pessoas, organizações, locais e assuntos relevantes para a História Local.

Accruals

Trata-se de um fundo fechado, não se prevendo novos ingressos.

Arrangement

A organização do fundo obedece a um sistema de classificação orgânico-funcional, estabelecido de acordo com os princípios da proveniência e do respeito pela ordem original, elaborado com base na documentação do fundo.

O quadro de classificação é composto pelas seguintes secções e séries:

Secção A - Conselho escolar

Série A/1 - Atas

Série A/2 - Diário de frequência escolar do sexo feminino

Série A/3 - Diário de frequência escolar do sexo masculino

Série A/4 - Diário de frequência escolar misto

Série A/5 - Diário de frequência escolar de adultos

Série A/6 - Diário de frequência e nota mensal do comportamento dos alunos

Série A/7 - Registo de matrículas

Série A/8 - Inquérito às matrículas

Série A/9 - Mapas dos alunos matriculados

Série A/10 - Matrícula, frequência e resultados do ensino primário de adultos

Série A/11 - Matrícula, frequência e resultados do ensino primário

Série A/12 - Correspondência expedida

Série A/13 - Atas da avaliação dos processos individuais dos alunos

Série A/14 - Relação dos alunos com passagem de classe do ensino primário elementar misto

Série A/15 - Pessoal docente em exercício no ensino oficial

Série A/16 - Pessoal docente em regime de acumulação no ensino oficial

Série A/17 - Mapas mensais de atividades

Série A/18 - Material de ensino

Série A/19 - Impressos

Série A/20 - Correspondência recebida

Série A/21 - Requisições

Série A/22 - Mapas estatísticos da freguesia e aproveitamento escolar

Série A/23 - Inspeção e disciplina

Série A/24 - Orientação pedagógica

Secção B - Caixa escolar

Série B/1 - Estatutos

Série B/2 - Atas da Direção

Série B/3 - Livros caixa

Access restrictions

O regime de comunicabilidade obedece ao disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, no Regulamento Geral de Proteção de Dados, no Decreto-Lei n.º16, de 23 de Janeiro de 1993 e na demais legislação aplicável.

Conditions governing use

As reproduções são consideradas atendendo às condições de conservação de cada espécie e aos fins a que se destinam as cópias, reservando-se o AMGDL o direito de não autorizar a reprodução.

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Contém documentação com encadernações e fólios fragilizados.

Other finding aid

Inventário

Location of originals

Arquivo Municipal de Grândola.

Related material

Relação complementar: Portugal, Paróquia de Grândola: Fundo Junta de Paróquia de Santa Margarida da Serra (PT/ PGDL02/JPSMS);

Relação complementar: Portugal, Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra: Fundo Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra (PT/ JFGDL04/JFSMS);

Relação complementar: Portugal, Arquivo Municipal de Grândola: Fundo Câmara Municipal de Grândola (PT/AMGDL/CMGDL);

Relação complementar: Portugal, Arquivo Municipal de Grândola: Fundo Administração do Concelho de Grândola (PT/AMGDL/ACGDL).