Escola Primária de Santa Margarida da Serra

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Escola Primária de Santa Margarida da Serra

Description details

Description level

Fonds   Fonds

Reference code

PT/AMGDL/EPGDL04

Title type

Formal

Date range

1895  to  1991 

Dimension and support

63 lv., 12 dc., 1 cad., 3 ds., 4 cx. (1,30 m.l.).

Holding entity

Arquivo Municipal de Grândola

Producer

Escola Primária de Santa Margarida da Serra

Biography or history

A intenção de criação de uma aula de ensino primário em Santa Margarida da Serra antecedeu o decénio de 1890. Nessa fase, e até 1895, o pároco local, Pe. Francisco Emílio, ministrou ensino particular e voluntário a alguns alunos. Contudo, o ensino primário oficial misto foi apenas instituído em 1895, nas instalações destinadas à residência do pároco. Pouco depois, o ensino misto deu lugar ao ensino exclusivamente masculino, que acabou por se extinguir. Em novembro de 1912 a escola mista reentrou em funcionamento com a colocação da professora Silvina Adelaide Ramos. Seguiu-se um período de estabilidade com a permanência de professores e o funcionamento normal da escola. Cerca de 1920, a mesma passou a funcionar numa casa do Largo do Chafariz (correspondente à última sede da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra). Não obstante as condições deficitárias deste edifício, só em 22 de fevereiro de 1971 foi entregue a primeira escola construída de raiz. Atualmente, não existe ensino primário na localidade.

Descriptive location

Santa Margarida da Serra.

Custodial history

Na sequência do estabelecimento do protocolo de colaboração entre o Município de Grândola e a Freguesia de Santa Margarida da Serra para o depósito, comunicação e divulgação do fundo, firmado em 21 de abril de 2013, a documentação foi transferida para as instalações do Arquivo Municipal. A Freguesia de Santa Margarida da Serra manteve-se proprietária da documentação, mas a entidade detentora passou a ser o Arquivo Municipal, sendo da sua responsabilidade a conservação destes documentos de arquivo, baseada na sua guarda física, comunicabilidade e acessibilidade.

Por solicitação do Presidente da Junta de Freguesia, Sr. José Grego Horta, os técnicos do Arquivo Municipal de Grândola efetuaram o tratamento arquivístico relativo à higienização, acondicionamento, identificação, organização e descrição documental das espécies, que culminou com a elaboração do respetivo instrumento de descrição documental.

Detetam-se perdas documentais muito significativas, possivelmente relacionadas com a dispersão dos documentos, a transferência de espaços físicos ou a depredação de algumas espécies.

O fundo foi transferido em abril de 2021, juntamente com o acervo do AMGDL, para o depósito do novo edifício da Biblioteca e Arquivo do Município, situado na Praça da República, em Grândola.

Acquisition information

Documentação custodiada.

Scope and content

Documentação relativa ao Conselho escolar e à Caixa escolar da Escola Primária de Santa Margarida da Serra.

Appraisal information

A documentação é conservada em virtude do seu valor arquivístico, não tendo sido efetuada qualquer eliminação. Devido ao valor informativo reconheceu-se-lhe importância para a História da instituição e para a perpetuação da memória coletiva, o que motivou a sua preservação e conservação permanente nas instalações da sede da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra.

O valor decorrente da informação existente nestes documentos é considerado especialmente relevante uma vez que, independentemente do fim para que foram elaborados, testemunham a constituição e o funcionamento da entidade produtora e fornecem informações sobre pessoas, organizações, locais e assuntos relevantes para a História Local.

Accruals

Trata-se de um fundo fechado, não se prevendo novos ingressos.

Arrangement

A organização do fundo obedece a um sistema de classificação orgânico-funcional, estabelecido de acordo com os princípios da proveniência e do respeito pela ordem original, elaborado com base na documentação do fundo.

O quadro de classificação é composto pelas seguintes secções e séries:

Secção A - Conselho escolar

Série A/1 - Atas

Série A/2 - Diário de frequência escolar do sexo feminino

Série A/3 - Diário de frequência escolar do sexo masculino

Série A/4 - Diário de frequência escolar misto

Série A/5 - Diário de frequência escolar de adultos

Série A/6 - Diário de frequência e nota mensal do comportamento dos alunos

Série A/7 - Registo de matrículas

Série A/8 - Inquérito às matrículas

Série A/9 - Mapas dos alunos matriculados

Série A/10 - Matrícula, frequência e resultados do ensino primário de adultos

Série A/11 - Matrícula, frequência e resultados do ensino primário

Série A/12 - Correspondência expedida

Série A/13 - Atas da avaliação dos processos individuais dos alunos

Série A/14 - Relação dos alunos com passagem de classe do ensino primário elementar misto

Série A/15 - Pessoal docente em exercício no ensino oficial

Série A/16 - Pessoal docente em regime de acumulação no ensino oficial

Série A/17 - Mapas mensais de atividades

Série A/18 - Material de ensino

Série A/19 - Impressos

Série A/20 - Correspondência recebida

Série A/21 - Requisições

Série A/22 - Mapas estatísticos da freguesia e aproveitamento escolar

Série A/23 - Inspeção e disciplina

Série A/24 - Orientação pedagógica

Secção B - Caixa escolar

Série B/1 - Estatutos

Série B/2 - Atas da Direção

Série B/3 - Livros caixa

Access restrictions

O regime de comunicabilidade obedece ao disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, no Regulamento Geral de Proteção de Dados, no Decreto-Lei n.º16, de 23 de Janeiro de 1993 e na demais legislação aplicável.

Conditions governing use

As reproduções são consideradas atendendo às condições de conservação de cada espécie e aos fins a que se destinam as cópias, reservando-se o AMGDL o direito de não autorizar a reprodução.

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Contém documentação com encadernações e fólios fragilizados.

Other finding aid

Inventário

Location of originals

Arquivo Municipal de Grândola.

Related material

Relação complementar: Portugal, Paróquia de Grândola: Fundo Junta de Paróquia de Santa Margarida da Serra (PT/ PGDL02/JPSMS);

Relação complementar: Portugal, Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra: Fundo Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra (PT/ JFGDL04/JFSMS);

Relação complementar: Portugal, Arquivo Municipal de Grândola: Fundo Câmara Municipal de Grândola (PT/AMGDL/CMGDL);

Relação complementar: Portugal, Arquivo Municipal de Grândola: Fundo Administração do Concelho de Grândola (PT/AMGDL/ACGDL).